22 Mar 2019 00:10
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<h1>Como Passar No Cespe / Cebraspe</h1>
<p>Imediatamente quanto a Lei Penal no TEMPO, aplica-se a Teoria da ATIVIDADE, na qual considera-se consumado o crime no instante da conduta. RECEPTAÇÃO: ART. 180 DO CP verbos do crime de receptação! 1- (TRANS)TRANSPORTAR 2- (AD)Obter 3- (Com)Guiar 4- (RE)Receber 5- (O)OCULTAR cai em prova! É interessante, pq vc lembra da banda RPM, e não esquece.</p>
<p>Combate APARENTE DE NORMAS PENAIS: DOUTRINA Combate aparente de normas se determina quando duas ou mais normas são, aparentemente, aplicáveis ao mesmo acontecimento. Ex. Uma porta na qual o servidor deveria ver se estava trancada, no entanto não o fez e foi pra casa geralmente e à noite acontece um assalto. site oficial /p>
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<p>EXCLUDENTES DE ILICITUDE: ART. Vinte e três DO CP Amigos segue macetinho excludentes de ilicitude ou como Lembram-se da marca de jeans LEE ou Bruce LEE? CRIMES PROGRESSIVOS E PROGRESSÃO CRIMINOSA: DOUT. No crime progressivo o agente pra obter um resultado passa obrigatoriamente por uma conduta inicial que produz evento menos dramático.</p>
<p>Ex. lesão http://siteartesao32.soup.io/post/665719152/Desejamos-Formar-Um-Fundo-Nacional-De-Fomento até surgir no Homicídio, ou seja, para matar necessita lesionar primeiro. Pela progressão criminosa existe uma pluralidade de fatos de forma continuada, ( Começo da consunção), mas como se fosse um único jeito. Logo, é possível aparecer as figuras do antefactum impunível (irrelevante penal)que se fornece quando a conduta anterior é insignificante.</p>
<p>Ex. Para furtar um Televisão no interior da moradia deve violar o domicílio necessariamente. Daí o art. 150 do CP fica absorvido pelo art. 155 (roubo) do mesmo diploma legal. E assim como a figura do pósfactum impunível - Seria o caso do agente subtrair um relógio e depois quebrá-lo, logo, aquele só responderia pelo roubo e não pelo prejuízo. Obs. Entre Homicídio e ocultação de cadáver não há absorção e sim concurso material.</p>
<p>Período PENAL E Período Mais Ao inverso dos PRAZOS PROCESSUAIS em que não se acrescenta o dia do começo, no Direito PENAL inclui-se o dia do começo e são improrrogáveis mesmo que termine em domingo ou feriado. Não interessa o horário. Diferença entre período penal e período processual: todo tempo cujo decurso suave a extinção do certo de punir é considerado penal. Sendo assim o tempo decadencial de 6 meses para apresentação de queixa crime, bem que seja tempo para realização de ato processual, teu fluência leva a extinção de punibilidade.</p>
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<li>4 - Atendimento com respeito</li>
<li>21 Ibidem. p. Sessenta e dois</li>
<li>Língua Portuguesa (dez dúvidas)</li>
<li>Deborah Argumentou</li>
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<p>Outro exemplo é o prazo de 30 dias para o querelante doar andamento à ação exclusivamente privada ou à personalíssima, ante pena de extinção da punibilidade pela perempção. O tempo tem relação com o recurso, todavia afeta o jus puniendi e necessita ser contado de acordo com o art. Dez do CP. Obs. É de se chamar a atenção que o crime c. Então, se a testemunha solicita o dinheiro e uma pessoa paga, esse responderá pelo crime na modalidade doar. Para diferenciar corrupção passiva de concussão: Um professor me argumentou, à época em que eu fazia faculdade, que CONCUTER era o sujeito que na Roma Antiga ficava "cutucando" uma árvore pra apanhar as frutinhas (juro que o cara disse isso).</p>
<p>Por isso, a toda a hora que penso em concussão, lembro do tal concuter, quer dizer, o cara não ficou parado (C."passiva") esperando a fruta desabar (receber) nem sequer pediu a fruta pra ninguém (pedir). simplesmente clique no seguinte site da internet "exigiu" que ela viesse à sua mão, cutucando-a. FIXAÇÃO DA PENA: ART. Cinquenta e nove DO CP ' Inicialmente quero me desculpar com os colegas que executam parcela da organização polícia militar, contudo é preciso sacanear a corporação pra recordar do macete.</p>
<p>Fixação de Pena:PM tem CACO de COCO no CU. por favor, clique em próxima página - Personalidade e Fundamento CACO - Ocorrências, Antecedentes e Conduta COCO - Resultâncias e Jeito da vítma CU - Culpabilidade . http://www.sharkbayte.com/keyword/negocios extinguiu a punibilidade. Teoria de desejo- Dolo é a desejo de fornecer o repercussão. Teoria da Representação-Dolo é a vontade de realizar a conduta, prevendo a expectativa de geração do resultado.</p>